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Edital de Convocação - Audiência Pública da LOA para o Exercício Financeiro de 2022

O Prefeito Municipal de Rio Branco– MT, no uso de suas atribuições legais, faz saber a quem interessar que, fará realizar Audiência pública, no dia 29 de Setembro de 2021, ás 09:00 hs da manhã, através de LIVE ON-LINE na página oficial do Facebook deste município, com o seguinte endereço eletrônico: Creas Rio Branco-MT, para apresentação e discussão do projeto de lei e anexos da Lei Orçamentária Anual, referente ao Exercício Financeiro de 2022. Rio Branco – MT, 23 de Setembro de 2021. LUIZ CARLOS Prefeito Municipal

Edital de Convocação - Audiência Pública do RGF 2º Quadrimestre de 2021

O Prefeito Municipal de Rio Branco– MT, no uso de suas atribuições legais, faz saber a quem interessar que, fará realizar Audiência pública, no dia 28 de Setembro de 2021, ás 09:00 hs da manhã, através de LIVE ON-LINE na página oficial do Facebook deste município, com o seguinte endereço eletrônico: Creas Rio Branco-MT, para apresentação e discussão dos anexos integrantes do RGF – RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, referente ao 2º QUADRIMESTRE DE 2021. Rio Branco – MT, 23 de Setembro de 2021. LUIZ CARLOS Prefeito Municipal

Edital de Convocação: Audiência Pública – Plano Plurianual 2022-2025

O Prefeito Municipal de Rio Branco– MT, no uso de suas atribuições legais, faz saber a quem interessar que, fará realizar Audiência pública, no dia 31 de Agosto de 2021, ás 09:00 hs da manhã, através de LIVE ON-LINE na página oficial de Facebook deste município, com o seguinte endereço eletrônico: CREAS Rio Branco-MT, para apresentação e discussão do projeto e lei e anexos integrantes da propositura do Plano Plurianual referente ao período de 2022 à 2025. Rio Branco – MT, 27 de Agosto de 2021. LUIZ CARLOS Prefeito Municipal

Edital de Convocação Audiência Pública do RGF 1º Quadrimestre de 2021

O Prefeito Municipal de Rio Branco– MT, no uso de suas atribuições legais, faz saber a quem interessar que, fará realizar Audiência pública, no dia 31 de Maio de 2021, ás 09:00 hs da manhã, através de LIVE ON-LINE na página oficial de Facebook deste município, com o seguinte endereço eletrônico: Creas Rio Branco-MT, para apresentação e discussão dos anexos integrantes do RGF – RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, referente ao 1º QUADRIMESTRE DE 2021. Rio Branco – MT, 24 de Maio de 2021. LUIZ CARLOS Prefeito Municipal

Edital de Convocação - Audiência Pública do RGF 3º Quadrimestre de 2020

O Prefeito Municipal de Rio Branco – MT, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER e CONVOCA a quem interessar, conforme disposições contidas na LC 101/200 - LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), para audiência pública para apresentação e discussão dos Anexos do Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 3º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2020, a realizar-se nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores no dia 26 de fevereiro de 2021 às 09:00 horas. Rio Branco – MT, 22 de Fevereiro de 2021. LUIZ CARLOS Prefeito Municipal

Convite para Audiência Publica do RGF referente ao 2º Quadrimestre de 2020.

Prefeito Municipal de Rio Branco – MT, Srº. Antônio Xavier de Araújo, em cumprimento ao disposto no Art. 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº. 101/2000), que trata da elaboração Quadrimestral do Relatório de Gestão Fiscal, e o parágrafo 4º do artigo 9º da mesma Lei, tem como objetivo ampliar a transparência e permitir maior controle da sociedade sobre a gestão de recursos públicos, estabelecendo instrumentos que obrigam os entes governamentais a demonstrarem a situação de suas finanças públicas a exemplo da publicação do Relatório da Execução Orçamentária e[...]

Convite para Audiência Publica da LOA referente ao ano de 2021

Prefeito Municipal, de Rio Branco – MT, Srº. Antônio Xavier de Araújo, em cumprimento ao disposto no Art. 5 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº. 101/2000), que trata da elaboração da Leia Orçamentária Anual, e o Art. 48 no parágrafo 1º no Inciso I da mesma Lei, tem como objetivo ampliar a transparência e permitir maior controle da sociedade sobre a gestão de recursos públicos, estabelecendo instrumentos que obrigam os entes governamentais a demonstrarem a situação de suas finanças públicas a exemplo do incentivo à participação popular no processo de elaboração da[...]

Convite para Audiência Publica do RGF referente ao 1º Quadrimestre de 2020.

O Prefeito Municipal de Rio Branco – MT, Srº. Antônio Xavier de Araújo, em cumprimento ao disposto no Art. 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº. 101/2000), que trata da elaboração Quadrimestral do Relatório de Gestão Fiscal, e o parágrafo 4º do artigo 9º da mesma Lei, tem como objetivo ampliar a transparência e permitir maior controle da sociedade sobre a gestão de recursos públicos, estabelecendo instrumentos que obrigam os entes governamentais a demonstrarem a situação de suas finanças públicas a exemplo da publicação do Relatório da Execução Orçamentária[...]

Convite para Audiência Publica do RGF referente ao 3º Quadrimestre de 2019.

O Prefeito Municipal de Rio Branco – MT, Srº. Antonio Xavier de Araujo, em cumprimento ao disposto no Art. 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº. 101/2000), que trata da elaboração Quadrimestral do Relatório de Gestão Fiscal, e o parágrafo 4º do artigo 9º da mesma Lei, tem como objetivo ampliar a transparência e permitir maior controle da sociedade sobre a gestão de recursos públicos, estabelecendo instrumentos que obrigam os entes governamentais a demonstrarem a situação de suas finanças públicas a exemplo da publicação do Relatório da Execução Orçamentária e[...]

Convite: Audiência Pública sobre o RGF - referente ao 2° Quadrimestre de 2019

Audiência Pública para Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referente ao 2° Quadrimestre de 2019 O Prefeito Municipal de Rio Branco – MT, Sr. Antonio Xavier de Araújo, em cumprimento ao disposto no Art. 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº. 101/2000), que trata da elaboração Quadrimestral do Relatório de Gestão Fiscal(RGF), e o parágrafo 4º do artigo 9º da mesma Lei, tem como objetivo ampliar a transparência e permitir maior controle da sociedade sobre a gestão de recursos públicos, estabelecendo[...]

Audiência Pública Sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) para o Exercício de 2020

Foi realizada na última semana de setembro, a Audiência Pública que tratou da apresentação do projeto de lei referente ao orçamento no exercício de 2020. A audiência contou com a participação da sociedade civil e autoridades municipais, apresentada e conduzida pelo Sr. Bruno Barbosa, contador da prefeitura municipal de Rio Branco que ressaltou a importância da reunião e o impacto da mesma na vida da comunidade, sendo assim, assegurando a participação popular, a administração passa a saber dos anseios da população. Na primeira pauta foi explicado sobre a LOA e seus[...]

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