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Audiência Pública Sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) para o Exercício de 2020

Foi realizada na última semana de setembro, a Audiência Pública que tratou da apresentação do projeto de lei referente ao orçamento no exercício de 2020. A audiência contou com a participação da sociedade civil e autoridades municipais, apresentada e conduzida pelo Sr. Bruno Barbosa, contador da prefeitura municipal de Rio Branco que ressaltou a importância da reunião e o impacto da mesma na vida da comunidade, sendo assim, assegurando a participação popular, a administração passa a saber dos anseios da população. Na primeira pauta foi explicado sobre a LOA e seus[...]

Convite: Audiência Pública sobre o RGF - referente ao 2º Quadrimestre de 2019

Audiência Pública para Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referente ao 2° Quadrimestre de 2019 O Prefeito Municipal de Rio Branco – MT, Sr. Antonio Xavier de Araújo, em cumprimento ao disposto no Art. 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº. 101/2000), que trata da elaboração Quadrimestral do Relatório de Gestão Fiscal(RGF), e o parágrafo 4º do artigo 9º da mesma Lei, tem como objetivo ampliar a transparência e permitir maior controle da sociedade sobre a gestão de recursos públicos, estabelecendo[...]

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